Processo 396514/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/05/2017 08:54
Autuado em 30/05/2017 08:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3645/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3645/ 2019 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2019 Acórdão   3645/ 2019 Negativa de registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:30/05/17)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor HELENA DA CRUZ ORTI
Interessado AUREA CECILIA DA FONSECA
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:30/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2020 12:52 832605/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2022 09:14 do Protocolo 781170/22
15/12/2020 12:13 do Protocolo 769652/20
26/04/2019 13:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Certidão de Registro de Benefício - 6692/17 - COFAP, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1523/19 - GP.
18/10/2018 09:58 do Protocolo 724094/18
17/10/2018 16:03 Cópia - Justificativa - Helena da Cruz Orti
04/10/2018 15:32 AR do ofício OPD - 1707/18 - GP
02/10/2018 15:51 AR do ofício OPD - 1706/18 - GP
13/09/2018 10:08 Cópia do Ofício 53/18 - CGF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1706/ 2018   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1707/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2023 2915 Despacho Processual Diverso nº 38/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 232/2023
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 1158/2020
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3645/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2014/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 1523/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 4697/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 3867/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2023 07:50 DP  
20/01/2023 17:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 38/2023 -
17/01/2023 16:34 GCFAMG  
16/12/2022 11:58 CMEX Informação nº 99/2023 -
20/01/2021 18:18 DP  
19/01/2021 16:34 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 7/2021 -
18/01/2021 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 38/2021 -
18/01/2021 15:20 SMPJTC  
07/01/2021 10:32 3PC Parecer nº 51/2021 - Aposentadoria. Pela baixa da pendência. Remessa do feito ao Gabinete do Relator para deliberação.
07/01/2021 10:21 SMPjTC  
07/01/2021 09:30 GCFAMG  
17/12/2020 20:50 CMEX Informação nº 6961/2020 -
17/12/2020 20:50 CMEX Instrução nº 2/2021 -
15/12/2020 21:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1197/2020 -
04/12/2020 17:50 DP Informação nº 10082/2020 -
04/12/2020 13:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1158/2020 -
04/12/2020 12:52 DP Informação nº 10041/2020 -
11/12/2019 15:13 DP  
10/12/2019 16:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1275/2019 -
02/12/2019 15:45 S1C  
02/12/2019 14:27 SMPJTC  
02/12/2019 10:40 3PC Ciência de Decisão nº 366/2019 -
02/12/2019 09:12 SMPjTC  
25/11/2019 16:27 S1C  
18/11/2019 15:24 GCFAMG  
18/11/2019 14:26 S1C  
04/11/2019 15:28 GCFAMG  
04/11/2019 14:28 S1C  
22/10/2019 09:37 GCFAMG  
21/10/2019 14:20 S1C Certidão de Adiamento nº 90/2019 -
01/10/2019 09:47 GCFAMG  
01/10/2019 08:21 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 3PC Parecer nº 866/2019 - Aposentadoria. Irregularidade quanto ao enquadramento de servidor que ingressou como auxiliar de enfermagem e se aposentou como técnico de enfermagem. Lei Municipal anulou enquadramento irregular e retornou servidor ao cargo de origem. Pela negativa.
21/08/2019 16:21 SMPjTC  
29/04/2019 10:14 CGM Parecer nº 1857/2019 -
25/04/2019 16:31 DP Informação nº 3039/2019 -
15/04/2019 15:34 DTI Informação nº 45/2019 -
21/03/2019 10:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1523/2019 -
21/03/2019 10:08 GCDA  
20/03/2019 16:34 SMPJTC  
04/02/2019 14:21 2PC Parecer nº 159/2019 - Aposentadoria.Ascensão de servidor público. Decisão pelo registro.Transposição do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem.Pela revisão da decisão desta Corte, para o fim de negar registro ao ato aposentatório.Pela determinação ao ente
04/02/2019 13:43 SMPjTC  
05/12/2018 17:32 CGM Parecer nº 69/2019 -
12/11/2018 08:24 CAGE  
09/11/2018 16:28 CGM  
17/10/2018 16:30 GP Despacho Processual Diverso nº 4697/2018 -
17/10/2018 15:30 DP Informação nº 10629/2018 -
28/09/2018 09:48 GP  
19/09/2018 17:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1370/2018 -
18/09/2018 16:36 DP Informação nº 9740/2018 -
13/09/2018 10:49 GP Despacho Processual Diverso nº 3867/2018 -
13/09/2018 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1706/2018 -
13/09/2018 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1707/2018 -
25/09/2017 10:44 DP Informação nº 9533/2018 -
30/05/2017 08:54 COFAP Instrução nº 8660/2017 -

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